Por Janaina de Oliveira
Nesta sexta feira (13), o presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que instituiu no código civil a guarda compartilhada para filhos de pais separados, de uniões estáveis ou relações eventuais. A nova lei determina que o juiz dê prioridade a este tipo de convivência, na qual os pais dividem todas as responsabilidades sobre os filhos, tais como educação, alimentação, lazer.
O projeto prevê que a haja distribuições e atribuições específicas para cada um dos genitores, como pagamento de pensão, participação ativa da formação dos filhos, sob pena de abandono de incapaz caso não sejam atendidas tais determinações.
Para a deputada Cida Diogo, relatora do projeto, “o juiz deve trabalhar com o casal um acordo no qual, mesmo que a criança more na casa do pai ou da mãe, o outro possa visitar livremente e participar do convívio dessa criança, o que é muito importante”. A deputada acha ainda que esse projeto pode trazer mudanças significativas na cultura comportamental do país. “Acho que será um passo importante para que se mudem alguns valores, como o que é ser pai e o que é ser mãe. Essa lei deve trazer mais reflexão e fazer com que o processo de amadurecimento em separações avance”, afirma.
A questão principal do projeto como um todo é incentivar os pais separados a terem uma boa convivência. O presidente da ONG pai para sempre, Rodrigo Dias, que foi um dos idealizadores da guarda, se posiciona quanto a isso: “Acho que a médio e longo prazo, a nova lei vai conscientizar as pessoas. Não precisa haver amizade entre o pai e a mãe, o que tem que unir os dois é o amor pelo filho”.
Fontes : http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL600202-5601,00-LULA+SANCIONA+LEI+PARA+GUARDA+COMPARTILHADA+DE+FILHOS.html
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL489750-5598,00.html
Nesta sexta feira (13), o presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que instituiu no código civil a guarda compartilhada para filhos de pais separados, de uniões estáveis ou relações eventuais. A nova lei determina que o juiz dê prioridade a este tipo de convivência, na qual os pais dividem todas as responsabilidades sobre os filhos, tais como educação, alimentação, lazer.
O projeto prevê que a haja distribuições e atribuições específicas para cada um dos genitores, como pagamento de pensão, participação ativa da formação dos filhos, sob pena de abandono de incapaz caso não sejam atendidas tais determinações.
Para a deputada Cida Diogo, relatora do projeto, “o juiz deve trabalhar com o casal um acordo no qual, mesmo que a criança more na casa do pai ou da mãe, o outro possa visitar livremente e participar do convívio dessa criança, o que é muito importante”. A deputada acha ainda que esse projeto pode trazer mudanças significativas na cultura comportamental do país. “Acho que será um passo importante para que se mudem alguns valores, como o que é ser pai e o que é ser mãe. Essa lei deve trazer mais reflexão e fazer com que o processo de amadurecimento em separações avance”, afirma.
A questão principal do projeto como um todo é incentivar os pais separados a terem uma boa convivência. O presidente da ONG pai para sempre, Rodrigo Dias, que foi um dos idealizadores da guarda, se posiciona quanto a isso: “Acho que a médio e longo prazo, a nova lei vai conscientizar as pessoas. Não precisa haver amizade entre o pai e a mãe, o que tem que unir os dois é o amor pelo filho”.
Fontes : http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL600202-5601,00-LULA+SANCIONA+LEI+PARA+GUARDA+COMPARTILHADA+DE+FILHOS.html
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL489750-5598,00.html
2 comentários:
Resta saber se essa lei será cumprida mesmo...
Uma ótima iniciativa da justiça brasileira, principalmente porque iguala os direitos entre homens e mulheres quanto a guarda dos filhos. Para mim també conta muito a vontade da criança, mas certas condições não devem ser dispensadas. Esses procesos de divórcio costuma ser muito dolorosos, principalmente quando se tem filho no meio. Acredito que vai auxiliar muito neste asécto também. Bom texto Janaína! ;)
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