Por Diógenes de SouzaNada mais permeia as conversas de alunos e profissionais de jornalismo do que o Recurso Extraordinário (RE) 511961, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Se julgada procedente, a decisão acabará com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Mais do que uma grande ameaça aos profissionais, a desregulamentação representa o retrocesso ao que a imprensa brasileira pode chegar.
Enquanto aguardam o julgamento - previsto para o segundo semestre deste ano e sem direito a recurso - várias instituições ligadas a esses profissionais mobilizam a categoria, no sentido de influenciar a decisão dos ministros.
Uma das ações de maior destaque, nos últimos dias, foi a publicação de um manifesto pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
"É direito da sociedade receber informação apurada por profissionais com formação teórica, técnica e ética, capacitados a exercer um jornalismo que efetivamente dê visibilidade pública aos fatos, debates, versões e opiniões contemporâneas. Os brasileiros merecem um jornalista que seja, de fato e de direito, profissional, que esteja em constante aperfeiçoamento e que assuma responsabilidades no cumprimento de seu papel social", diz o documento.
Com o apoio dos sindicatos em cada estado, a Fenaj pretende intensificar a campanha. No site da instituição foi criada uma página especial onde as pessoas podem expressar sua opinião a favor do movimento, bem como ter acesso a artigos, como o de Nilson Lage, materiais informativos e modelos de mensagens para serem enviadas,via e-mail, aos 11 ministros do Supremo.
Em Sergipe circulam cartazes e abaixo-assinados com o objetivo de rejeitar o recurso. Em matéria para o Portal Infonet, o dirigente do sindicato local, George Washington, destaca a importância de mobilização: “o argumento em prol do recurso é que a obrigatoriedade do diploma ameaça as liberdades de expressão e de imprensa. Mas na verdade, a profissão regulamentada não impede que outros especialistas se expressem por meio dos veículos de comunicação, a exemplo de colunas, blogs, entre outros”, diz.
O fim da exigência do diploma vai causar impacto significativo não só na vida de estudantes e profissionais, mas sobremaneira na sociedade.
Os jornalistas vão estar entregues à boa vontade dos patrões, que passarão determinar, sob seus próprios critérios, quem é ou não repórter e quanto se deve pagar pelo trabalho realizado por estes. A imprensa enquanto instituição social não pode ser relegada à essas circunstâncias, visto ser considerada o 4º poder que nos rege.
Além desses aspectos, como ficarão as faculdades de comunicação? E aqueles que têm como sonho, ou ideal, formar-se jornalista na mais romântica - ou como queiram - visão que se tem da carreira? De que servirá tudo o que foi feito e conseguido, na história brasileira, pela liberdade de expressão? As respostas são urgentes, da mesma forma que a decisão favorável aos jornalistas também é.
Nenhum comentário:
Postar um comentário