UFS estuda implantação de cotas para o próximo vestibular

Por Diógenes de Souza / Fonte da imagem: www.cidadaodomundo.org

Em função do 40° aniversário comemorado no dia 15 de maio, a Universidade Federal de Sergipe (UFS), dentro da perspectiva de expansão e inclusão social que adota, pode implantar, ainda este ano, o sistema de cotas para ingresso nos cursos de graduação. A proposta já foi enviada ao Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Conepe) pela comissão organizada para discutir e consolidar o Programa de Ações Afirmativas da UFS (Paaf).

O objetivo é destinar 50% das vagas oferecidas pela universidade a estudantes vindos de escolas públicas no vestibular 2009. As provas serão realizadas em dezembro. Desse percentual, 70% serão dedicados aos que se declararem pardos, negros ou índios. Será garantida, também, uma vaga por curso aos portadores de necessidades especiais. O projeto de lei 3627/04, do Governo Federal, que institui as cotas nas universidades públicas, está parado há quatro anos na Câmara, e pode entrar na pauta de votação ainda esta semana.

Mesmo sem terem sido aprovadas, as ações afirmativas já fazem parte de 16 das 53 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), incluindo as da Bahia (UFBA) e de Alagoas (UFAL). O professor Antônio Ponciano Bezerra, pró-reitor de graduação, acredita que o momento é crucial para a decisão da universidade. Segundo ele, já foram feitos vários debates, iniciados há cinco anos, e o atraso da UFS se deve a algumas divergências por parte dos afro-descendentes.

"O sistema de cotas é uma decisão do Governo Federal. A lei existe e tem que ser cumprida. A implantação é para todos. Não podemos ir além dela e nem aplicá-la em partes. As universidades vizinhas já fizeram isso há algum tempo e nós estamos, involuntariamente, atrasados. O Neab (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros) está encaminhando a documentação para análise e implantação já no próximo vestibular, não podemos esperar por fatores externos para decidir", afirma o pró-reitor .

Ponciano ressalta, ainda, que essa não será a única medida para democratização do acesso à UFS. Assim como as ações afirmativas não se restringem às cotas; tampouco estas existem apenas para negros. Outras iniciativas que se voltem à manutenção desse estudante na universidade serão necessárias. “Claro que o Governo Federal tem que dar uma resposta. Não podemos abrir as portas da universidade sem um programa que vise à permanência desses estudantes. O governo tem que criar esse mecanismo”, disse.

Reforço do preconceito

O impacto da implantação do sistema ainda é desconhecido, mas sabe-se, no entanto, que várias pessoas e organizações se mostrarão contrárias ao que for decidido, da mesma forma que ocorreu nas demais universidades. “Assim como em qualquer vestibular, há pessoas que se sentirão contempladas e outras não. Toda novidade sempre causa medo, discussão e polêmica quando vai contra o gosto da sociedade, com cotas não poderia ser diferente. Vamos ter que aperfeiçoá-la até que faça parte da nossa cultura”, completa o pró-reitor.

Magson Santos, vice-presidente do Diretório Central Estudantil (DCE), compartilha da mesma opinião. “Pode ser que algum vestibulando que não conseguiu entrar, por causa das vagas que antecipadamente foram reservadas para os cotistas, entre na justiça. Mas devemos ter a consciência de que quando fazemos vestibular, devemos respeitar as ‘regras do jogo’. E respeitar o espaço que foi reservado para o outro é uma dessas regras”, diz.

No entanto, nem todos os estudantes concordam com Magson, e são pouco simpáticos a essas novidades. Alguns argumentam que as cotas só tendem a alimentar a discriminação. Há quem afirme que as cotas reforçam a idéia de que os beneficiados são menos capazes do que os demais.

Pedro Bittencourt, aluno de Engenharia de Pesca, acredita que as cotas criaram uma segregação entre os alunos, reforçando ainda mais o preconceito contra os negros. “O programa de cotas é apenas um paliativo, estamos longe de resolver os problemas da educação brasileira, tomando medidas como essa. Os negros não são incapazes, pelo contrário, apenas as oportunidades é que são diferentes, e isto é o que tem de ser resolvido”, disse.

Danillo Menezes, graduando em Zootecnia, apresenta outro argumento. “Se as cotas viessem acompanhadas de uma política que melhorasse a educação básica – algo que se reflete muito para o acesso às universidades – seria uma iniciativa louvável, porque resolveria o problema do presente e anteciparia uma perspectiva diferente no futuro. Do contrário, não vejo como isso pode criar um cenário melhor para a educação brasileira”.

As cotas na UFS têm previsão mínima de dez anos. Neste período, a comunidade acadêmica poderá discutir se os resultados, com relação à democratização do acesso à universidade, estão dando certo. Nos primeiros cinco anos, quando se formarem os primeiros beneficiados, os procedimentos poderão ser reavaliados.

Para isso, será montada uma comissão com o objetivo de monitorar o funcionamento, avaliar os resultados e sugerir ajustes e modificações. A expectativa, no entanto, é que ocorra, na instituição, o que já ocorre em universidades onde o sistema já é realidade, quando se observou que as médias dos alunos que entram através das cotas têm resultados superiores aos que entraram no vestibular tradicional.